Anacleto, Bolzan & Guerreiro Advogados

Assessoria Jurídica

Oferecemos um programa  diferenciado de assessoria jurídica, com integração ampla nas atividades ordinárias empresa, resultando no correto e legal desenvolvimento da atividade, de modo a reduzir ou minimizar as demandas jurídicas e trazer mair segurança no seu crescimento.

A Assessoria Jurídica coloca à disposição de sua empresa advogados qualificados e preparados para orientá-lo na hora de tomar decisões importantes que envolvam questões jurídicas.
Planejamento tributário, ações de RH (contratações e despedidas), revisão e pareceres de contratos, atuações junto à administração pública, bem como consultas referentes a qualquer questão ou dúvida jurídica.
As empresas no Brasil tem uma mortalidade de mais de 50% nos 2 primeiros anos.
Por não possuírem uma assessoria jurídica confiável, ou por serem orientadas por pessoas sem formação jurídica, cometem uma série de pequenos erros, principalmente em relação à direitos trabalhistas, erros estes que poderiam ser perfeitamente evitáveis.

Em função disto, acabam assumindo um passivo jurídico insuportável que muitas das vezes a levam à falência.

Portanto, colocando na ponta do lápis, este tipo de serviço é sempre vantajoso para quem o utiliza, pois ajuda o empresário a evitar adquirir um passivo jurídico que comprometa as suas atividades, ou ao menos a ter a real consciência do montante de seu passivo jurídico.

Nossos principais serviços


Direito do Trabalho

Ajuizamento de ações trabalhistas em favor do empregado a fim de garantir seus direitos (ex: vínculo de emprego, verbas rescisórias e outros créditos trabalhistas);

Representação e defesa de empresas em reclamações trabalhistas, bem como elaboração de pareceres técnicos, diligências e auditorias internas, objetivando mitigar riscos de demandas trabalhistas e lavratura de autos de infração pelo Ministério do Trabalho e demais órgãos fiscalizadores;

Criação de políticas de recursos humanos (códigos de conduta, padrões, etc.)

Direito de Família e Sucessões

Ajuizamento e defesa em matéria de direito de família, tais como reconhecimento de sociedades de fato, paternidade e filiação, separação, divórcio, posse e guarda de filhos, pensão alimentícia, bem como atuação em inventários e partilhas, em juízo e cartórios, inclusive planejamento sucessório.

Direito Empresarial

Atuação nos diversos aspectos societários, notadamente na constituição e manutenção de sociedades civis e empresárias.

Atuação na recuperação de créditos por meio extrajudicial e judicial, execução de cheques e títulos, assistência na transformação e reorganização societária, aumento e redução de capital e dissolução e liquidação de sociedade.

Direito das Obrigações e Contratual

Ajuizamento e defesa em demandas que envolvam responsabilidade civil, pleiteando quando cabível indenização por danos materiais e morais decorrentes de violação de direitos da personalidade, tais como honra e imagem, bem como de direitos patrimoniais.

Contratos cíveis e comerciais em geral, especialmente compra e venda, bancários, operações estruturadas de financiamento, representação comercial, agência e distribuição, franquia, mútuo, arrendamento mercantil, fornecimento, opções, seguro, doação, empréstimo, prestação de serviços, empreitada, depósito, mandato, comissão, corretagem, transporte, fiança, cartão de crédito e securitização.

Direito Imobiliário e Condominial

Direito imobiliário, incorporações, locações imobiliárias e operações urbanas consorciadas, assim como embates envolvendo posse e propriedade, hipoteca, direito de superfície e condomínio.

Compra, venda, locação, dação, doação, permuta e constituição de garantias sobre imóveis.

No âmbito condominial, atuamos nas diversas demandas que envolvem a rotina do condomínio  tais como ações de cobranças de taxas condominiais, de obrigação de fazer entre condôminos, despejo, ações ordinárias e de execução em geral, bem como prestamos assistência na elaboração de Convenções e Regimentos internos; assessoria em assembleias; assessoria a condomínios em geral.

Direito do Consumidor

​Nesta área de atuação agimos para que o consumidor tenha seus direitos respeitados. Além de prestarmos assessoria às empresas que buscam agir dentro dos parâmetros legais, evitando conflitos decorrentes da relação de consumo.